História da cidadania
Jornal Valor


Matéria de Fábio Santos publicada no jornal Valor  de 4, 5 e 6 de julho de 2003.
 
 
Cidadania, como definir hoje
 
Corpo mole do Estado e ações emergenciais da iniciativa privada difundiram o termo e ao mesmo tempo pulverizaram o seu conceito.
 
 
         Algumas palavras dão pena. Não pelo que significam, mas pelo mau uso que se lhes dá, transformando seu sentido ou mesmo o esvaziado quase por completo. (...)
         Esse mesmo fenômeno, com efeitos talvez mais graves, ocorre com uma outra palavra: cidadania. A torção a que se submete o termo e seu correlato – cidadão – é tal que incentivou a dupla de historiadores Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky a organizar um empreendimento intelectual – a obra coletiva História da cidadania – para tentar manter o vocábulo vinculado a seu sentido primeiro. “De fato, um dos objetivos do livro foi lidar com isso”, diz Jaime Pinsky em referência aos usos equivocados que se dá ao conceito embutido em “cidadania” e “cidadão”.
         “Há alguns meses, vi uma loja anunciar que estava praticando um preço cidadão, querendo dizer que seus preços eram baixos”, comenta o historiador. Ele lembra até que um amigo geógrafo chegou a qualificar uma nova parceria de “namorada cidadã”, sem especificar, porém, no que essa relação amorosa seria diferente das demais ou como se manifestava essa “cidadania” feminina. Apesar de contribuir para a confusão conceitual, esses são exemplos quase inofensivos, pois não afetam diretamente o debate sobre como dar concretude à idéia de cidadania num país em que a maioria tem acesso incompleto ao universo de direitos definidos pela palavra. Há outros usos que se traduzem em práticas políticas e, de certa forma, confundem a própria luta para que todos possam ser cidadãos plenos.
         É o caso das expressões “empresa cidadã” ou “sindicato cidadão”. Antes de avançar, porém, é preciso especificar o que, afinal, está contido no conceito original. “Cidadania é ter um conjunto de direitos civis, políticos e sociais,”, define Pinsky. Os primeiros englobam direitos básicos em qualquer sociedade minimamente democrática – direito à vida, à propriedade, à igualdade perante a lei. O segundo grupo pode se resumir no direito de votar e ser votado. E os sociais são aqueles que garantem ao indivíduo a participação na riqueza coletiva – educação, saúde, trabalho, remuneração justa, aposentadoria. São todos, como se pode ver, direitos que, em graus variados, dependem do Estado para que possam ser exercidos. Que sentido há então em dizer que um determinado sindicato ou empresa são cidadãos?
         Como lembra Pinsky, é claro que os sindicatos tiveram e ainda têm um papel na busca da ampliação da cidadania, em especial no que diz respeito aos direitos sociais. Foi o movimento sindical que, primeiro na Inglaterra, depois em todo o mundo, ajudado pela ameaça comunista, empurrou pela goela do Estado a necessidade de reconhecer e existência de tais direitos. Se o sindicato se limitasse a forçar reajustes salariais e a defender a qualidade da relação trabalhista já estaria agindo para assegurar a existência de cidadãos completos. Mas a dificuldade cada vez maior de obter sucesso nessa missão, a tendência mundial de desmontagem dos mecanismos públicos de bem-estar social e a própria história do sindicalismo no Brasil, onde os sindicatos ainda são vinculados ao Estado, fez dessas entidades uma fonte de ações paliativas à ausência da cidadania plena.
         “Quando um sindicato oferece um plano de assistência médica”, diz Pinsky, “resolve o problema de seus associados, mas não o do Brasil”.  No fim das contas, a rede de produção montada apenas para uma pequena parcela da população – a dos filiados a uma determinada organização sindical – serve para encobrir parcialmente a ausência do que deveria ser promovido pelo Estado de modo universal. “Todo aquele arcabouço [de benefícios paralelos] que empresas e sindicatos oferecem acaba obnubilando a realidade”, diz o historiador. De certa forma, algo semelhante acontece com as ações do chamado terceiro setor, onde se inserem os projetos sociais das empresas que apensam a palavra cidadã a suas marcas e slogans publicitários.
         Novamente é preciso um esclarecimento para que se possa prosseguir. Conforme define o advogado e consultor Ruben Naves, autor do capítulo sobre o terceiro setor do livro organizado por Jaime Pinsky, são basicamente três as fontes que dão conteúdo a essas expressão: os movimentos sociais, as instituições filantrópicas e, claro, as organizações não-governamentais. Todas elas trabalham no que se pode chamar de esfera publica não estadual. Mas as organizações do primeiro tipo, voltadas principalmente para exigir do Estado o atendimento de determinadas demandas, são as que têm um papel mais claro e definido na busca pela expressão da cidadania. As que apenas praticam a benemerência fazem um inegável bem para as clientelas a que atendem, mas também acabam contribuindo para esconder as lacunas estatais. As organizações não-governamentais e as ações que as empresas realizam por meio delas ou diretamente exigem observação mais detalhada.
         Essas organizações trabalham com bens públicos a partir de uma perspectiva privada e, nisso, tem inegável contribuição a dar, seja na criação de um padrão de eficiência superior ao que se vê nos aparelhos de Estado, seja na coleta de recursos provados para aquisição de bens públicos. É preciso algum cuidado, porém. “As ONGs são importantes. Não posso negá-lo. Mas elas tentam preencher um espaço que é do Estado. E isso é, sem dúvida, um prejuízo à cidadania”, considera Pinsky. Ruben Naves, entretanto, acredita que esse desvio é corrigido quando as ações do chamado terceiro setor são voltadas à criação de políticas públicas. De fato, se um determinado projeto não fica restrito unicamente à clientela da instituição que o desenvolveu e é encapado por instâncias estatais, têm-se a tentativa de universalização de seus benefícios, portanto, de ampliação do atendimento ao cidadão.
         O problema é que esse campo onde age o terceiro setor virou também um espaço de exercício da publicidade. Não é raro que o compromisso das empresas com a chamada responsabilidade social tenha mais elementos de marketing do que de promoção da cidadania. É fácil perceber esse fenômeno quando se observa que, muitas vezes, os profissionais que se dedicam a essas ações são oriundos das áreas de relações públicas ou de marketing. Naves diz que, às vezes, o que existe mesmo é uma “solidariedade disfarçada”, medidas que, por ficarem presas à filantropia, têm, na verdade, a capacidade de ampliar o poder da empresa – e, por extensão, do mercado como um todo – de interferir na esfera pública, o espaço por excelência do exercício da cidadania.

         A solução insiste Naves, é exigir que as ações tenham como objetivo final gerar políticas públicas. É o que tenta, por exemplo, a Fundação Abrinq com os programas como “Prefeitos Amigos das Crianças”, que nada mais é do que uma tentativa de envolver os governantes municipais com metas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes, cidadãos em formação. Mas, afirma ele, esse é um debate ainda inicial, que ainda terá de depurar muito do que faz o terceiro setor. De todo modo, fica o conselho: vale a pena pensar duas vezes antes de aceitar que determinada empresa, sindicato ou ONG seja um promotor de cidadania.